segunda-feira, 30 de março de 2020

Poder, autoridade e dominação



             Quando falamos em poder logo nos vem a cabeça : dinheiro, status social, política, monopólio, dominação etc. Da mesma forma, poder, dominação e autoridade estão em nosso imaginário como coisas muito parecidas, até mesmo análogas,  não estamos totalmente errados quando pensamos assim, contudo precisamos esclarecer muitas coisas.                                                      
O poder pode ser tratado em relação a:
                     indivíduos e grupos/classes sociais
                     objetos
                     fenômenos naturais

 O Poder entre indivíduos ou classes sociais é também chamado de poder social. Quanto aos indivíduos há o poder de um homem sobre outro homem, auto poder ou autocontrole. É uma relação de comando-obediência. Quanto aos grupos/classes sociais, estes dependem de dois fatores fundamentais para sua existência: força (que pode ser proveniente de prestígio, influência ou mesmo do poder econômico) autoridade (pode ser de três tipos, e estes são: autoridade hierárquica, paradigmática[1] e do saber manipulado)



[1] Modeladora, padronizada, coercitiva.


Para o filósofo Aristóteles há três tipos de poder:
- despótico: regido pelo castigo por um delito cometido, poder do senhor sobre os escravos, exercido pelos interesses dos primeiros;
- paterno: natural, poder dos pais sobre os filhos;
- político: regido pelo “consenso”, poder do governador sobre os governados, exercido - teoricamente - pelos interesses dos últimos.

Dois sociólogos em especial precisam ser lembrados neste momento em que estamos aprendendo sobre o conceito de poder, Pierre Bourdieu e Max Weber. Segundo Pierre Bourdieu, os atores sociais interagem por meio de jogos, sem normas explícitas, nos quais as pessoas fazem suas escolhas de vida influenciadas pelo seu habitus[1], ou seja, no caminho percorrido para o alcance de seus objetivos o indivíduo é dominado pela situação econômica, política, cultural e social onde atua. Nem sempre a escolha é a mais adequada do ponto de vista individual, porém, se analisada no âmbito do seguimento social de onde se origina, essa lhe trará maior proveito dentro do grupo. 

Bourdieu,  por ter concebido uma das teses de maior importância em se tratando de poder e dominação para a Sociologia, a do poder simbólico, merece ser lembrado neste momento, para ele aparentemente o ator social pode escolher livremente a ação a ser tomada, porém, ele tende a optar por aquilo que será mais apreciado do ponto de vista do contexto onde se situa o processo de sua existência.    
 
Para Bourdieu, o sistema educacional contribui para a existência das desigualdades quando, no processo de seleção escolar, marginaliza aqueles pertencentes as classes populares e, ainda, reforça as desigualdades entre os gêneros quando conduz as ações e os comportamentos mais adequados ao ser feminino e o ser masculino.  

     Segundo ele, o poder exercido no Sistema de Ensino é o poder simbólico.
“(…)O poder simbólico, como poder de constituir o , dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo, e, deste modo a ação sobre o mundo, portanto o mundo; poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela fora( física ou econômica), graças ao efeito específico de mobilização, só se exerce se for reconhecido, quer dizer, ignorado como arbitrário.Isso significa que o poder simbólico não reside nos sistemas simbólicos (…) mas que se define numa relação determinada e -  por meio desta – entre os que exercem o poder e os que lhe estão sujeitos, quer dizer, isto é, na própria estrutura do campo em que se produz e se reproduz a crença. O que faz o poder das palavras e das palavras de ordem, o poder de manter a ordem ou de subverter, é a crença na legitimidade das palavras e daquele que as pronuncia, crença cuja produção não é da competência das palavras(…)”

 (...) poder invisível que só pode se exercer com a cumplicidade daqueles que não querem saber que a ele se submetem ou mesmo que o exercem. (Bourdieu, 1977, p.31)

    O Sociólogo fala de algo que está em toda parte e é ignorado: o poder simbólico.“… o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo o exercem.” ( p. 8 )

Para ele, este poder é quase mágico, na medida em que permite obter o equivalente ao que é obtido pela força, graças ao efeito específico de mobilização. Todo poder simbólico é um poder capaz de se impor como legítimo, dissimulando a força que há em seu fundamento e só se exerce se for reconhecido, todo poder verdadeiro age enquanto poder simbólico. O poder simbólico é, para Bourdieu, uma forma transformada, irreconhecível, transfigurada e legitimada das outras formas de poder. (Bourdieu, 1977, p.408-11).

As teses desenvolvidas por Pierre Bourdieu, remetem à reflexão sobre a ordem constituída e aceita por todos como legítima e convoca os grupos sociais à mobilização no sentido de buscarem o reconhecimento dos mecanismos que levam a aceitação do domínio do outro sobre o outro e, assim promover a ruptura do círculo vicioso.

“Poder significa a probabilidade de impor a própria vontade, dentro de uma relação social, ainda que contra toda resistência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade” Economia e Sociedade – Max Weber.Para Weber, o conceito de poder é sociologicamente amorfo (sem forma definida), havendo uma série de circunstâncias que colocam uma pessoa na posição de impor sua vontade devendo, portanto, o conceito de dominação ser mais preciso: dominação é a probabilidade de que um mandado seja obedecido, lembram dos três tipos de dominação segundo Weber aprendidos no primeiro ano?. Segundo Weber o poder é:(...) a possibilidade de que um homem, ou um grupo de homens, realize sua vontade própria numa ação comunitária, até mesmo contra a resistência de outros que participam da ação. (Weber, 1982, p.211)

Ao analisar o poder nas estruturas políticas, Weber enfatiza o uso da força, comum a todas elas, diferindo apenas a forma e a extensão como a empregam contra outras organizações políticas. Analisa o clientelismo[1], o nepotismo[2] e a influência social, política ou ideológica exercida pelos detentores do poder econômico e político. O poder na sociedade de classes é analisado a partir da concepção de ordem jurídica, cuja estrutura influi, diretamente, na distribuição do poder econômico, ou de qualquer outro, dentro de uma comunidade. O poder econômico distingue-se do poder como tal, podendo ser conseqüência ou causa do poder existente por outros motivos. Para Weber (1982, p.268), as classes têm sua oportunidade determinada pela existência ou não de maior ou menor poder para dispor de bens ou habilidades em seu próprio benefício.

Outra pensadora de suma importância em se tratando de conceituar o poder é a filósofa Hannah Arendt, conhecida teórica do inconformismo, pensadora da liberdade, para Hannah Arendt, o poder se constitui na união dos homens, ou seja, ele não pode  ser considerado posse de ninguém, pois se encontra disperso e apenas nasce quando os  homens se agrupam publicamente a fim de exercer suas liberdades de comunicação. A partir  do momento que os homens se desligam uns dos outros, o poder desaparece. (HABERMAS,  2003, p. 186).

Desde Maquiavel, tem-se construído uma perspectiva que leva-nos a  entendermos o Poder como sinônimo de violência e, por esse motivo, surgiu a idéia no senso comum de que ao se afastar do Poder, afasta-se também da violência. No entanto, Hannah Arendt coloca que, ao se afastar do poder, há o esvaziamento do espaço público, espaço esse que deve ser preenchido pelos homens em coletividade.

Os grandes males da humanidade e as maiores atrocidades foram causados justamente por esse esvaziamento do espaço público, o espaço que a coletividade deveria ocupar, em que deveria exercer o poder. Quando não ocupa este espaço, participa negativamente (omissão).Em Hannah Arendt há uma predominância da coletividade, justamente porque ela coloca o homem como um ser coletivo.A filósofa não parte de uma consciência e responsabilidade individual, mas sim coletiva, onde os cidadãos devem ocupar o espaço público, como seres coletivos e políticos que são.Aquele que não ocupa o espaço, aquele que diz não gostar de política, deixa seu espaço aberto para que outro o ocupe, visto que este não pode ficar vazio e nunca fica vazio. Assim, não deve afastar-se do poder, mas ocupar o correspondente espaço de forma consciente.


Tipos de poder

              - PODER FORMAL
Tipo de poder que está ligado ao Direito, representado pelo governo é símbolo de ordem, ordem esta que não está na figura do presidente, mas nos grupos que o sustentam.Constitui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

              - PODER REAL (CONCRETO)
   Exige certas condutas para sua existência, afinal, elas organizam e ajudam no exercício da sua ideologia. Essas condutas são a utilização de meios para manter a estabilidade no poder:
                     dinheiro
                     igreja
                     meios de comunicação                                                            
                     São os chamados sustentadores de poder
                     Efetivamente exercem o mando
                     Traduzem, nas leis, seus interesses e suas esperanças
                     São aqueles que (aparecendo ou não) comandam a infra e a superestrutura de um dado Estado.

           - PODERES FORMAL E REAL
                     Devem concordar com a sociedade que, por sua vez, é dinâmica;
                     Ambos devem estar bem interligados para impedir que grupos de menor poder consigam ascender;
                     A preocupação maior deve estar com o poder formal, já que, por fato (previsto ou criado) pode vir a perder suas funções;
                     O poder real se constitui num ser, ou seja, num fenômeno observável, discutível;
                     O poder formal, embora empiricamente observável enquanto fenômeno, constitui-se num dever-ser;
                     Ambos devem ser políticos, pois todo homem é político, a própria opção apolítica é uma opção política.

         - PODER LEGÍTIMO (E ILEGÍTIMO)
                     É muito ligado com a autoridade, pois a aceitação por suas qualidades pessoais ou ideológicas caracteriza a legitimidade;
                     Todo poder deve ser legítimo porque todos eles necessitam de um mínimo de aceitação;
                     Direito legítimo é aquele que demonstra a composição e tensões dos grupos sociais que determinam a sociedade:
- Quanto à legitimidade: substitui a força física que todo Estado legal possui;  é um objetivo constante tanto dos governos democráticos quanto dos ditatoriais; primeiramente há uma fase constitutiva ou genética e após há a fase da manutenção.
A maioria da população é que produz a legitimidade, assim sendo, deveria estar com o monopólio do poder.O direito legítimo deveria ser plural, formado pelo senso comum, tornando a sociedade consensual, harmônica.

PODER DISCIPLINAR
                     A disciplina é de extrema importância para exercer o poder;
                     A mesma - a disciplina - está intimamente ligada às normas jurídicas e tem nela um dos agentes mais eficazes;
                     Com a sua aplicação, todos os contrários que insurgirem são automaticamente excluídos da vida em sociedade;
                     Muitas vezes a exclusão vem mascarada de boa ação, quando um louco é internado, um menor vai para uma instituição;
                     Tudo segue a uma “ideologia do poder”, na defesa dos interesses dos “poderosos”;
                     O Direito é ordem e disciplina e o poder disciplinador não pode nem poderá viver sem ele;

- PODER CONTROLADOR
                     O poder, para o seu pleno exercício, necessita do monopólio do controle de seus destinatários;
                     O controle é realizado através das normas, sanção, força, organização, distanciamento;
                     Deve ser o tutor dos interesses coletivos;
                     O interesse privado nunca poderá prevalecer sobre o interesse público;
                     O poder exerce o controle através de três pontos principais;
                      conceituação da publicidade;
                      através do primeiro na conceituação de privacidade;
                      organização burocrática;
                     A burocracia age para dar eficácia no empreendimento da administração do interesse público;
                     O mundo fica governado em duas partes;
                      público (quando será o objeto da administração do poderio);
                      privado (quando será objeto da administração dos particulares);

- MACROPODER
                     É um conjunto de faculdades de controle exercidas por um órgão de dominação;
                     Este controle é sobre a totalidade de indivíduos de um dado universo estatístico;
                     Quase sempre se expressa através da violência, porque evoca para si a violência legítima através das sanções legais;
                     É geral, abrangente, sendo conhecido tanto como Estado como quanto “entidades transestatais”: Igreja, imprensa, multinacionais;
                     É fonte formal das normas jurídicas;
                     Há dois tipos de macropoder:
             - explícito (representado pela Igreja, Estado, imprensa, porque aparecem em nossos sentidos e são empiricamente observáveis)
             - implícito (setores da vida social que não aparecem enquanto poder, autorizando outras pessoas físicas ou jurídicas que o represente: banqueiros, multinacionais, enfim, detentores de poder em geral.

 - MICROPODER
                     Consiste no controle das mentes, o sutil e eficaz controle dos limites da consciência e das dimensões da alienação
                     É preciso que cada ente desta sociedade saiba seu papel de obediente, aceite os comandos que lhe é determinado
                     Se a sociedade seguir este padrão, poderá haver o pleno exercício do poder, e este será legítimo
                     Os pequenos setores da sociedade são manipulados para viverem e zelarem por esta forma de dominação
                      Isto por acreditarem ser este o verdadeiro convívio em sociedade

- REQUISITOS DO MICROPODER
                     É preciso que:
                     pai obediente forneça à sociedade filhos obedientes
                     funcionários passivos e pacíficos repitam a cada minuto os rituais da burocracia e o discurso ideológico que os fundam
                     assistente social mitigue, anestesie os conflitos
                     Também faz-se necessário que
                     psicólogo “ajuste” os indivíduos aos padrões “corretos”
                     professor ensine as versões oficiais
                     polícia zele pelos bons costumes
É estranho, mas este tipo de poder defende que a escola forme exército de reserva.

Dominação

A maioria dos alunos e alunas que já estudaram Sociologia no primeiro ano do ensino médio e, consequentemente já estão familiarizados com este conceito, “dominação”, entretando alguns não tiveram oportunidade, sendo assim voltaremos um pouco atrás para estudarmos os tipos de dominação existentes segundo o Sociólogo alemão Max Weber.
Max Weber percebe de fato a dominação, dominação esta, assentada em uma verdadeira constelação de interesses, monopólios econômicos, dominação estabelecida na autoridade, ou seja o poder de dar ordens, por isso ele acrescenta a cada tipo de atividade tradicional, afetiva ou racional (como vimos no primiero ano, tipos de ação segundo este Weber) um tipo de dominação particular.Weber definiu as dominações como a oportunidade de encontrar uma pessoa determinada pronta a obedecer a uma ordem de conteúdo determinado.E estabeleceu três tipos de dominação:

Dominação Legal (onde qualquer direito pode ser criado e modificado através de um estatuto sancionado corretamente), tendo a “burocracia” como sendo o tipo mais puro desta dominação. Os princípios fundamentais da burocracia, segundo o autor são a Hierarquia Funcional, a Administração baseada em Documentos, a Demanda pela Aprendizagem Profissional, as Atribuições são oficializadas e há uma Exigência de todo o Rendimento do Profissional. A obediência se presta não à pessoa, em virtude de direito próprio, mas à regra, que se conhece competente para designar a quem e em que extensão se há de obedecer. Weber classifica este tipo de dominação como sendo estável, uma vez que é baseada em normas que, como foi dito anteriormente, são criadas e modificadas através de um estatuto sancionado corretamente. Ou seja, o poder de autoridade é legalmente assegurado.

Dominação Tradicional (onde a autoridade é, pura e simplesmente, suportada pela existência de uma fidelidade tradicional); o governante é o patriarca ou senhor, os dominados são os súditos e o funcionário é o servidor. O patriarcalismo é o tipo mais puro desta dominação. Presta-se obediência à pessoa por respeito, em virtude da tradição de uma dignidade pessoal que se julga sagrada. Todo o comando se prende intrinsecamente a normas tradicionais (não legais) ao meu ver seria um tipo de “lei moral”. A criação de um novo direito é, em princípio, impossível, em virtude das normas oriundas da tradição. Também é classificado, por Weber, como sendo uma dominação estável, devido à solidez e estabilidade do meio social, que se acha sob a dependência direta e imediata do aprofundamento da tradição na consciência coletiva.

Dominação Carismática (onde a autoridade é suportada, graças a uma devoção afetiva por parte dos dominados). Ela assenta sobre as “crenças” transmitidas por profetas, sobre o “reconhecimento” que pessoalmente alcançam os heróis e os demagogos, durante as guerras e revoluções, nas ruas e nas tribunas, convertendo a fé e o reconhecimento em deveres invioláveis que lhes são devidos pelos governados. A obediência a uma pessoa se dá devido às suas qualidades pessoais. Não apresenta nenhum procedimento ordenado para a nomeação e substituição. Não há carreiras e não é requerida formação profissional por parte do “portador” do carisma e de seus ajudantes. Weber coloca que a forma mais pura de dominação carismática é o caráter autoritário e imperativo. Contudo, Weber classifica a Dominação Carismática como sendo instável, pois nada há que assegure a perpetuidade da devoção afetiva ao dominador, por parte dos dominados.
Max Weber notou que o poder racional ou legal cria em suas manifestações de legitimidade a noção de competência, o poder tradicional a de privilégio e o carismático dilata a legitimação até onde alcance a missão do “chefe”, na medida de seus atributos carismáticos pessoais.



[1] O Clientelismo é um sub-sistema de relação política, com uma pessoa recebendo de outra a proteção em troca do apoio político. O Clientelismo nada tem em comum com o coronelismo, nem se reedita relação análoga àquela entre suserano evassalo do Sistema Feudal. O que caracteriza o clientelismo é o sistema de troca. Como nota característica o cliente fica em total submissão aopatrão, independentemente de com este possuir qualquer relação familiar, empregatícia ou qualquer outra. No Brasil e em alguns países da América Latina, suas raízes remontam às origens patriarcais destas sociedades. Fonte: Wikipédia.

[2] Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção.




[1] O conceito de habitus foi desenvolvido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu com o objetivo de pôr fim à antinomia indivíduo/sociedade dentro da sociologia estruturalista. Relaciona-se à capacidade de uma determinada estrutura social ser incorporada pelos agentes por meio de disposições para sentir, pensar e agir.

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