Sociedades com Estado e sociedades sem Estado; Formas de governo, formas de Estado e sistemas de governo;

Você sabe o que é um Estado?

Estado corresponde a uma comunidade humana, fixada em um território exercendo poder político, cujos principais fins são segurança, justiça e bem-estar econômico e social e suas principais funções resumem-se em  elaborar leis (legislativa), executar as leis e  satisfazer as necessidades coletivas (executiva) e a resolução de conflitos e punição da violação das leis (judiciária). A lei máxima em um Estado é uma Constituição  escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente.

A palavra Estado segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado", segundo o dicionário Aurélio é “o conjunto dos poderes políticos de uma nação; governo”,  “Nação politicamente organizada”.

O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). “O Estado consiste em uma relação de dominação do homem pelo homem, com base no instrumento da violência legítima – ou seja, da violência tida como legitima” Política como Vocação - Max Weber

O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.

O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, em várias regiões do mundo, O estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia.O Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional.

Um Estado exerce a soberania sobre um território delimitado por fronteiras, guardadas pelas Forças Armadas e com limites precisos; tem uma burocracia administrativa e é organizado em três esferas de poder. No Brasil, denominamos essas três esferas União, estados e municípios – ou esfera federal, estadual e municipal.

           Ainda que comumente “país” seja usado como sinônimo de “Estado”, essas duas palavras não significam a mesma coisa. O primeiro termo tem uma conotação física; o segundo, política.  O país é a terra, é uma porção da superfície terrestre, quando essa, no decorrer da história, passou a ser controlada por um Estado, que exerce a soberania sobre ela, então se transformou em território. É esse território que chamamos de país, ou seja, aquilo que nós vemos, o conjunto formado pelas paisagens naturais e culturais sob o controle do Estado.

          A palavra nação, em sentido antropológico, é sinônimo de povo ou etnia. Em sua significação política, com a constituição do Estado-nação a partir da independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa, passou a ser usada como sinônimo de “Estado”. Nação é um processo de criação de uma identidade comum dos grupos étnicos, lingüísticos, religiosos e regionais, ou seja indivíduos que têm uma história, valores, hábitos e arte comuns.

 Vejamos alguns exemplos:a entidade que reúne a quase totalidade dos Estados do mundo chama-se Organização das Nações Unidas (ONU);a contabilidade de um Estado, em sua relação econômica com o mundo, denomina-se Produto Nacional Bruto (PNB); as relações internacionais dão-se entre os Estados que compõem o sistema estatal mundial; o hino e a bandeira são símbolos nacionais, etc.

A palavra povo, no sentido jurídico-político, é sinônimo de conjunto de cidadãos e refere-se à população que habita o território sob jurisdição de um Estado e tem diversos direitos e deveres – civis, políticos, sociais, econômicos e culturais – (chamados “cidadania”), o que exclui, por exemplo, os estrangeiros não-naturalizados.

Agora que já sabemos o que é um Estado podemos partir para outra questão a ser discutida nesta unidade:

SOCIEDADES SEM ESTADO

Agora, depois de saber o que é um Estado, o que é uma nação e o que é um povo, você naturalmente já deve ter previsto quais são as sociedades sem estado, e se você pensou em sociedades primitivas você acertou, a chamada comunidade primitiva foi a primeira forma de organização social dos seres humanos quando deixaram de ser nômades e se tornaram sedentários, ou seja, quando fixaram-se em um local para cultivar a terra e praticar o pastoreio.Como sabemos, não existia Estado nessas sociedades, e elas eram dividas em classes sociais, mas nessas comunidades tem origem a especialização de funções: uns caçavam, outros fabricavam utensílios, outros cuidavam dos rituais religiosos, outros plantavam.

Sabendo disso devemos ressaltar algumas questões:

- Não devemos considerá-las atrasadas em relação a outras formas de organização social.Essa idéia conduziria à adoção de uma “teoria evolucionista” de acordo com Pierre Clastres, antropólogo e etnógrafo francês, e até mesmo etnocêntrica, como se um certo tipo de sociedade pudesse suceder a outro tipo através da história em um processo “evolutivo”, o que não corresponde à realidade, uma vez que hoje ainda existem alguns povos, tribos, que possuem uma organização social parecida com a destas sociedades.

“As sociedades primitivas são sociedades sem Estado: esse julgamento de fato, em si mesmo correto, na verdade dissimula uma opinião, um juízo de valor (…) O fato que se enuncia é que as sociedades primitivas estão privadas de alguma coisa – o Estado – que lhes é, tal como a qualquer outra sociedade - a nossa, por exemplo - necessária. Essas sociedades são, portanto, incompletas. Não são exatamente verdadeiras sociedades - não são policiadas -, e subsistem na experiência talvez dolorosa de uma falta - falta do Estado - que elas tentariam, sempre em vão, suprir. De um modo mais ou menos confuso, é isso mesmo o que dizem as crônicas dos viajantes ou os trabalhos dos pesquisadores: não se pode imaginar a sociedade sem o Estado, o Estado é o destino de toda sociedade.(…) Descobre-se nessa abordagem uma fixação etnocentrista tanto mais sólida quanto é ela, o mais das vezes, inconsciente(…) Cada um de nós traz efetivamente em si, interiorizada como a fé do crente, essa certeza de que a sociedade existe para o Estado. Como conceber então a própria existência das sociedades primitivas, a não ser como espécies à margem da história universal, sobrevivências anacrônicas de uma fase distante e, em todos os lugares há muito ultrapassada?

Reconhece-se aqui a outra face do etnocentrismo, a convicção complementar de que a história tem um sentido único, de que toda sociedade está condenada a inscrever-se nessa história e a percorrer as suas etapas que, a partir da selvageria, conduzem à civilização (…) Mas o registro de uma evolução evidente de forma alguma fundamenta uma doutrina que, relacionando arbitrariamente o estado de civilização com a civilização do Estado, designa este último como termo necessário atribuído a toda sociedade.”

“(…) Já se percebeu que, quase sempre, as sociedades arcaicas são determinadas de maneira negativa, sob o critério da falta: sociedades sem Estado, sociedades sem escrita, sociedades sem história. Mostra-se como sendo da mesma ordem a determinação dessas Sociedades no plano econômico: sociedades de economia de subsistência. Se, com isso, quisermos significar que as sociedades primitivas desconhecem a economia de mercado onde são escoados os excedentes da produção, nada afirmamos de modo estrito, e contentamo-nos em destacar mais uma falta, sempre com referência ao nosso próprio mundo: essas sociedades que não possuem Estado, escrita, história, também não dispõem de mercado. Todavia, pode objetar o bom senso, para que serve um mercado, se não há excedentes? Ora a idéia de economia de subsistência contém em si mesma a afirmação de que, se as sociedades primitivas não produzem excedentes, é porque são incapazes de fazê-lo, inteiramente ocupadas que estariam em produzir o mínimo necessário à sobrevivência, à subsistência. Imagem antiga, sempre eficaz, da miséria dos selvagens. E, a fim de explicar essa incapacidade das sociedades primitivas de sair da estagnação de viver o dia-a-dia, dessa alienação permanente na busca de alimentos, invocam-se o subequipamento técnico, a inferioridade tecnológica.”(Clastres,Pierre. A sociedade contra o Estado, título original: Lê Societé contre I’Etat.Tradução: Theo Santiago.Digitalização:2004. Publicação:1974. disponível em:www.sabotagem.revolt.br).

---

Continuando…

- Trata-se, na verdade, de sociedades extremamente complexas, principalmente do ponto de vista da sua cultura, o que foi demonstrado em diversas pesquisas por antropólogos e etnográfos, pois possuíam rituais, hábitos e cotumes peculiares.

Revolucionários têm sonhado em escapar do Estado; alguns quiseram fazer isso refugiando-se em terras onde pudessem viver isolados em pequenas comunidades mantidas juntas pelo princípio da associação voluntária e do auxílio mútuo, assim como nas sociedades ditas primitivas.

Você já deve ter ouvido falar em comunismo não é mesmo?

O "comunismo puro", no sentido marxista refere-se a uma sociedade sem classes, sem Estado e livre de opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas devem prosseguir são tomadas democraticamente, permitindo que cada membro da sociedade possa participar do processo decisório, tanto na esfera política e econômica da vida.

As doutrinas comunistas anteriores à Revolução Industrial, punham toda ênfase nos aspectos distributivistas[1], colocando a igualdade social, isto é, a abolição das classes e estamentos, como o principal objetivo. Com Karl Marx e Friedrich Engels, fundadores do "socialismo científico", a ênfase deslocou-se para a plena satisfação das necessidades humanas, possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: mediante a elevação da produtividade do trabalho humano, a tecnologia proporcionaria ampla abundância de bens, cuja distribuição poderia deixar de ser antagônica[2], realizando-se a igualdade numa situação de bem-estar geral.

A partir dessa formulação, que teve uma profunda influência sobre o comunismo contemporâneo, a sociedade comunista seria o fim máximo de uma longa evolução histórica. Os regimes "anteriores", principalmente o capitalismo e o socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento da produtividade e, portanto, as pré-condições da abundância, que caberia ao comunismo transformar em plena realidade. Só o comunismo, que corresponderia ao pleno "reino da liberdade e da abundância", poderia instaurar a repartição segundo o princípio de "a cada um segundo sua necessidade".

A instauração do comunismo foi feita em alguns países, dentre eles a extinta União Soviética e a  República Popular da China são os principais - por movimentos e partidos que, adeptos da doutrina comunista, procuraram transformar a sociedade mediante a conquista revolucionária do poder político. Em outros países o comunismo foi imposto pela União Soviética ao final da Segunda Guerra Mundial, formando-se o bloco socialista, incluindo Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Albânia e Alemanha Oriental. Outros países, pertencentes ao Terceiro Mundo (como a Argélia), passaram a integrar o bloco socialista em decorrência das chamadas guerras de libertação nacional. Como passo inicial, a promoção da estatização dos meios de produção (fábricas, fazendas, etc.) e de distribuição (transporte, comércio), instaurando diferentes sistemas de planejamento que variam, segundo o país e o momento, no seu grau de países, no entanto, os mecanismos de mercado foram inteiramente abolidos.

O comunismo é o modo de produção em que a sociedade se libertaria da alienação do trabalho, que é a forma de alienação que funda as demais, onde a humanidade se tornaria emancipada, tendo o controle e consciência sob todo o processo social de produção. Em outras palavras, o comunismo é o "trabalho livremente associado", nas palavras do próprio Karl Marx. Enquanto no capitalismo o trabalho é livremente comercializado, enquanto mercadoria, na sociedade comunista, com a socialização dos meios de produção, o trabalho deixaria de ser um aspecto negativo e passaria a ser positivo, isto é, o trabalho seria a afirmação do prazer, dado a abundância de produtos e o desenvolvimento da produtividade do trabalho, que faria com que pudéssemos trabalhar cada vez menos, com processos de mecanização e controle racional, levando em consideração a questão da natureza.

Em uma sociedade comunista não haveria governos estatais ou países e não haveria divisão de classes, pelo contrário, a sociedade seria auto-gerida democraticamente, entretanto não na forma política e sim através da atividade humana consciente. No Marxismo-Leninismo, o Socialismo é um modo de produção intermediário entre capitalismo e comunismo, quando o governo está num processo de transformar os meios de produção de privados para sociais.Então seria possível para as pessoas acreditarem numa sociedade comunista sem necessariamente utilizar da via proposta por Karl Marx, por exemplo utilizando o comunismo-religioso ou anarco-comunismo. Mas obviamente, para alcançar a emancipação humana há os obstáculos promovidos pela classe dominante, no caso, a burguesia, que detém todos os meios contra a revolução socialista.Na prática, nenhum dos páises onde se instaurou o comunismo foi possível seguir estritamente o que foi proposto inicialmente, inclusive na China, hoje uma das economias que mais cresce no mundo com seu mercado aberto ao comércio internacional contudo repleta de desigualdes.

[1] Distributismo, também conhecido como distribucionismo ou distributivismo é uma filosofia econômica defendida por alguns pensadores católicos, como Chesterton e Hilaire Belloc. De acordo com o distributivismo, a posse dos meios de produção deve estar o mais amplamente distribuída possível entre a população, ao contrário de estar centralizada no Estado (como no capitalismo de Estado) ou concentrada em uma minoria de indivíduos (capitalismo liberal). Distributivismo, assim como a social democracia, é considerado uma terceira via da ordem econômica, além do capitalismo e socialismo. Nesse sistema, a maior parte das pessoas deveria conseguir sobreviver sem ter que contar com o uso da propriedades de outrem para fazê-lo. Alguns exemplos seriam agricultores que são donos de suas terras, mecánicos que possuem suas próprias ferramentas e equipamentos, desenvolvedores de software de posse de seus computadores e seus copyrights, etc.

[2] Em oposição, oposto, contrário.

Poder, autoridade e dominação

             Quando falamos em poder logo nos vem a cabeça : dinheiro, status social, política, monopólio, dominação etc. Da mesma forma, poder, dominação e autoridade estão em nosso imaginário como coisas muito parecidas, até mesmo análogas,  não estamos totalmente errados quando pensamos assim, contudo precisamos esclarecer muitas coisas.                                                      

O poder pode ser tratado em relação a:

–                     indivíduos e grupos/classes sociais

–                     objetos

–                     fenômenos naturais

 O Poder entre indivíduos ou classes sociais é também chamado de poder social. Quanto aos indivíduos há o poder de um homem sobre outro homem, auto poder ou autocontrole. É uma relação de comando-obediência. Quanto aos grupos/classes sociais, estes dependem de dois fatores fundamentais para sua existência: força (que pode ser proveniente de prestígio, influência ou mesmo do poder econômico) autoridade (pode ser de três tipos, e estes são: autoridade hierárquica, paradigmática[1] e do saber manipulado)

---

[1] Modeladora, padronizada, coercitiva.

Para o filósofo Aristóteles há três tipos de poder:

- despótico: regido pelo castigo por um delito cometido, poder do senhor sobre os escravos, exercido pelos interesses dos primeiros;

- paterno: natural, poder dos pais sobre os filhos;

- político: regido pelo “consenso”, poder do governador sobre os governados, exercido - teoricamente - pelos interesses dos últimos.

Dois sociólogos em especial precisam ser lembrados neste momento em que estamos aprendendo sobre o conceito de poder, Pierre Bourdieu e Max Weber. Segundo Pierre Bourdieu, os atores sociais interagem por meio de jogos, sem normas explícitas, nos quais as pessoas fazem suas escolhas de vida influenciadas pelo seu habitus[1], ou seja, no caminho percorrido para o alcance de seus objetivos o indivíduo é dominado pela situação econômica, política, cultural e social onde atua. Nem sempre a escolha é a mais adequada do ponto de vista individual, porém, se analisada no âmbito do seguimento social de onde se origina, essa lhe trará maior proveito dentro do grupo. 

Bourdieu,  por ter concebido uma das teses de maior importância em se tratando de poder e dominação para a Sociologia, a do poder simbólico, merece ser lembrado neste momento, para ele aparentemente o ator social pode escolher livremente a ação a ser tomada, porém, ele tende a optar por aquilo que será mais apreciado do ponto de vista do contexto onde se situa o processo de sua existência.    
 

Para Bourdieu, o sistema educacional contribui para a existência das desigualdades quando, no processo de seleção escolar, marginaliza aqueles pertencentes as classes populares e, ainda, reforça as desigualdades entre os gêneros quando conduz as ações e os comportamentos mais adequados ao ser feminino e o ser masculino.  

     Segundo ele, o poder exercido no Sistema de Ensino é o poder simbólico.

“(…)O poder simbólico, como poder de constituir o , dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo, e, deste modo a ação sobre o mundo, portanto o mundo; poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela fora( física ou econômica), graças ao efeito específico de mobilização, só se exerce se for reconhecido, quer dizer, ignorado como arbitrário.Isso significa que o poder simbólico não reside nos sistemas simbólicos (…) mas que se define numa relação determinada e -  por meio desta – entre os que exercem o poder e os que lhe estão sujeitos, quer dizer, isto é, na própria estrutura do campo em que se produz e se reproduz a crença. O que faz o poder das palavras e das palavras de ordem, o poder de manter a ordem ou de subverter, é a crença na legitimidade das palavras e daquele que as pronuncia, crença cuja produção não é da competência das palavras(…)”

 (...) poder invisível que só pode se exercer com a cumplicidade daqueles que não querem saber que a ele se submetem ou mesmo que o exercem. (Bourdieu, 1977, p.31)

    O Sociólogo fala de algo que está em toda parte e é ignorado: o poder simbólico.“… o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo o exercem.” ( p. 8 )

Para ele, este poder é quase mágico, na medida em que permite obter o equivalente ao que é obtido pela força, graças ao efeito específico de mobilização. Todo poder simbólico é um poder capaz de se impor como legítimo, dissimulando a força que há em seu fundamento e só se exerce se for reconhecido, todo poder verdadeiro age enquanto poder simbólico. O poder simbólico é, para Bourdieu, uma forma transformada, irreconhecível, transfigurada e legitimada das outras formas de poder. (Bourdieu, 1977, p.408-11).

As teses desenvolvidas por Pierre Bourdieu, remetem à reflexão sobre a ordem constituída e aceita por todos como legítima e convoca os grupos sociais à mobilização no sentido de buscarem o reconhecimento dos mecanismos que levam a aceitação do domínio do outro sobre o outro e, assim promover a ruptura do círculo vicioso.

“Poder significa a probabilidade de impor a própria vontade, dentro de uma relação social, ainda que contra toda resistência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade” Economia e Sociedade – Max Weber.Para Weber, o conceito de poder é sociologicamente amorfo (sem forma definida), havendo uma série de circunstâncias que colocam uma pessoa na posição de impor sua vontade devendo, portanto, o conceito de dominação ser mais preciso: dominação é a probabilidade de que um mandado seja obedecido, lembram dos três tipos de dominação segundo Weber aprendidos no primeiro ano?. Segundo Weber o poder é:(...) a possibilidade de que um homem, ou um grupo de homens, realize sua vontade própria numa ação comunitária, até mesmo contra a resistência de outros que participam da ação. (Weber, 1982, p.211)

Ao analisar o poder nas estruturas políticas, Weber enfatiza o uso da força, comum a todas elas, diferindo apenas a forma e a extensão como a empregam contra outras organizações políticas. Analisa o clientelismo[1], o nepotismo[2] e a influência social, política ou ideológica exercida pelos detentores do poder econômico e político. O poder na sociedade de classes é analisado a partir da concepção de ordem jurídica, cuja estrutura influi, diretamente, na distribuição do poder econômico, ou de qualquer outro, dentro de uma comunidade. O poder econômico distingue-se do poder como tal, podendo ser conseqüência ou causa do poder existente por outros motivos. Para Weber (1982, p.268), as classes têm sua oportunidade determinada pela existência ou não de maior ou menor poder para dispor de bens ou habilidades em seu próprio benefício.

Outra pensadora de suma importância em se tratando de conceituar o poder é a filósofa Hannah Arendt, conhecida teórica do inconformismo, pensadora da liberdade, para Hannah Arendt, o poder se constitui na união dos homens, ou seja, ele não pode  ser considerado posse de ninguém, pois se encontra disperso e apenas nasce quando os  homens se agrupam publicamente a fim de exercer suas liberdades de comunicação. A partir  do momento que os homens se desligam uns dos outros, o poder desaparece. (HABERMAS,  2003, p. 186).

Desde Maquiavel, tem-se construído uma perspectiva que leva-nos a  entendermos o Poder como sinônimo de violência e, por esse motivo, surgiu a idéia no senso comum de que ao se afastar do Poder, afasta-se também da violência. No entanto, Hannah Arendt coloca que, ao se afastar do poder, há o esvaziamento do espaço público, espaço esse que deve ser preenchido pelos homens em coletividade.

Os grandes males da humanidade e as maiores atrocidades foram causados justamente por esse esvaziamento do espaço público, o espaço que a coletividade deveria ocupar, em que deveria exercer o poder. Quando não ocupa este espaço, participa negativamente (omissão).Em Hannah Arendt há uma predominância da coletividade, justamente porque ela coloca o homem como um ser coletivo.A filósofa não parte de uma consciência e responsabilidade individual, mas sim coletiva, onde os cidadãos devem ocupar o espaço público, como seres coletivos e políticos que são.Aquele que não ocupa o espaço, aquele que diz não gostar de política, deixa seu espaço aberto para que outro o ocupe, visto que este não pode ficar vazio e nunca fica vazio. Assim, não deve afastar-se do poder, mas ocupar o correspondente espaço de forma consciente.

Tipos de poder

              - PODER FORMAL

Tipo de poder que está ligado ao Direito, representado pelo governo é símbolo de ordem, ordem esta que não está na figura do presidente, mas nos grupos que o sustentam.Constitui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

              - PODER REAL (CONCRETO)

   Exige certas condutas para sua existência, afinal, elas organizam e ajudam no exercício da sua ideologia. Essas condutas são a utilização de meios para manter a estabilidade no poder:

–                     dinheiro

–                     igreja

–                     meios de comunicação                                                            

•                     São os chamados sustentadores de poder

•                     Efetivamente exercem o mando

•                     Traduzem, nas leis, seus interesses e suas esperanças

•                     São aqueles que (aparecendo ou não) comandam a infra e a superestrutura de um dado Estado.

           - PODERES FORMAL E REAL

•                     Devem concordar com a sociedade que, por sua vez, é dinâmica;

•                     Ambos devem estar bem interligados para impedir que grupos de menor poder consigam ascender;

•                     A preocupação maior deve estar com o poder formal, já que, por fato (previsto ou criado) pode vir a perder suas funções;

•                     O poder real se constitui num ser, ou seja, num fenômeno observável, discutível;

•                     O poder formal, embora empiricamente observável enquanto fenômeno, constitui-se num dever-ser;

•                     Ambos devem ser políticos, pois todo homem é político, a própria opção apolítica é uma opção política.

         - PODER LEGÍTIMO (E ILEGÍTIMO)

•                     É muito ligado com a autoridade, pois a aceitação por suas qualidades pessoais ou ideológicas caracteriza a legitimidade;

•                     Todo poder deve ser legítimo porque todos eles necessitam de um mínimo de aceitação;

•                     Direito legítimo é aquele que demonstra a composição e tensões dos grupos sociais que determinam a sociedade:

- Quanto à legitimidade: substitui a força física que todo Estado legal possui;  é um objetivo constante tanto dos governos democráticos quanto dos ditatoriais; primeiramente há uma fase constitutiva ou genética e após há a fase da manutenção.

A maioria da população é que produz a legitimidade, assim sendo, deveria estar com o monopólio do poder.O direito legítimo deveria ser plural, formado pelo senso comum, tornando a sociedade consensual, harmônica.

PODER DISCIPLINAR

•                     A disciplina é de extrema importância para exercer o poder;

•                     A mesma - a disciplina - está intimamente ligada às normas jurídicas e tem nela um dos agentes mais eficazes;

•                     Com a sua aplicação, todos os contrários que insurgirem são automaticamente excluídos da vida em sociedade;

•                     Muitas vezes a exclusão vem mascarada de boa ação, quando um louco é internado, um menor vai para uma instituição;

•                     Tudo segue a uma “ideologia do poder”, na defesa dos interesses dos “poderosos”;

•                     O Direito é ordem e disciplina e o poder disciplinador não pode nem poderá viver sem ele;

- PODER CONTROLADOR

•                     O poder, para o seu pleno exercício, necessita do monopólio do controle de seus destinatários;

•                     O controle é realizado através das normas, sanção, força, organização, distanciamento;

•                     Deve ser o tutor dos interesses coletivos;

•                     O interesse privado nunca poderá prevalecer sobre o interesse público;

•                     O poder exerce o controle através de três pontos principais;

•                      conceituação da publicidade;

•                      através do primeiro na conceituação de privacidade;

•                      organização burocrática;

•                     A burocracia age para dar eficácia no empreendimento da administração do interesse público;

•                     O mundo fica governado em duas partes;

•                      público (quando será o objeto da administração do poderio);

•                      privado (quando será objeto da administração dos particulares);

- MACROPODER

•                     É um conjunto de faculdades de controle exercidas por um órgão de dominação;

•                     Este controle é sobre a totalidade de indivíduos de um dado universo estatístico;

•                     Quase sempre se expressa através da violência, porque evoca para si a violência legítima através das sanções legais;

•                     É geral, abrangente, sendo conhecido tanto como Estado como quanto “entidades transestatais”: Igreja, imprensa, multinacionais;

•                     É fonte formal das normas jurídicas;

•                     Há dois tipos de macropoder:

             - explícito (representado pela Igreja, Estado, imprensa, porque aparecem em nossos sentidos e são empiricamente observáveis)

             - implícito (setores da vida social que não aparecem enquanto poder, autorizando outras pessoas físicas ou jurídicas que o represente: banqueiros, multinacionais, enfim, detentores de poder em geral.

 - MICROPODER

•                     Consiste no controle das mentes, o sutil e eficaz controle dos limites da consciência e das dimensões da alienação

•                     É preciso que cada ente desta sociedade saiba seu papel de obediente, aceite os comandos que lhe é determinado

•                     Se a sociedade seguir este padrão, poderá haver o pleno exercício do poder, e este será legítimo

•                     Os pequenos setores da sociedade são manipulados para viverem e zelarem por esta forma de dominação

•                      Isto por acreditarem ser este o verdadeiro convívio em sociedade

- REQUISITOS DO MICROPODER

•                     É preciso que:

–                     pai obediente forneça à sociedade filhos obedientes

–                     funcionários passivos e pacíficos repitam a cada minuto os rituais da burocracia e o discurso ideológico que os fundam

–                     assistente social mitigue, anestesie os conflitos

•                     Também faz-se necessário que

–                     psicólogo “ajuste” os indivíduos aos padrões “corretos”

–                     professor ensine as versões oficiais

–                     polícia zele pelos bons costumes

É estranho, mas este tipo de poder defende que a escola forme exército de reserva.

Dominação

A maioria dos alunos e alunas que já estudaram Sociologia no primeiro ano do ensino médio e, consequentemente já estão familiarizados com este conceito, “dominação”, entretando alguns não tiveram oportunidade, sendo assim voltaremos um pouco atrás para estudarmos os tipos de dominação existentes segundo o Sociólogo alemão Max Weber.

Max Weber percebe de fato a dominação, dominação esta, assentada em uma verdadeira constelação de interesses, monopólios econômicos, dominação estabelecida na autoridade, ou seja o poder de dar ordens, por isso ele acrescenta a cada tipo de atividade tradicional, afetiva ou racional (como vimos no primiero ano, tipos de ação segundo este Weber) um tipo de dominação particular.Weber definiu as dominações como a oportunidade de encontrar uma pessoa determinada pronta a obedecer a uma ordem de conteúdo determinado.E estabeleceu três tipos de dominação:

Dominação Legal (onde qualquer direito pode ser criado e modificado através de um estatuto sancionado corretamente), tendo a “burocracia” como sendo o tipo mais puro desta dominação. Os princípios fundamentais da burocracia, segundo o autor são a Hierarquia Funcional, a Administração baseada em Documentos, a Demanda pela Aprendizagem Profissional, as Atribuições são oficializadas e há uma Exigência de todo o Rendimento do Profissional. A obediência se presta não à pessoa, em virtude de direito próprio, mas à regra, que se conhece competente para designar a quem e em que extensão se há de obedecer. Weber classifica este tipo de dominação como sendo estável, uma vez que é baseada em normas que, como foi dito anteriormente, são criadas e modificadas através de um estatuto sancionado corretamente. Ou seja, o poder de autoridade é legalmente assegurado.

Dominação Tradicional (onde a autoridade é, pura e simplesmente, suportada pela existência de uma fidelidade tradicional); o governante é o patriarca ou senhor, os dominados são os súditos e o funcionário é o servidor. O patriarcalismo é o tipo mais puro desta dominação. Presta-se obediência à pessoa por respeito, em virtude da tradição de uma dignidade pessoal que se julga sagrada. Todo o comando se prende intrinsecamente a normas tradicionais (não legais) ao meu ver seria um tipo de “lei moral”. A criação de um novo direito é, em princípio, impossível, em virtude das normas oriundas da tradição. Também é classificado, por Weber, como sendo uma dominação estável, devido à solidez e estabilidade do meio social, que se acha sob a dependência direta e imediata do aprofundamento da tradição na consciência coletiva.

Dominação Carismática (onde a autoridade é suportada, graças a uma devoção afetiva por parte dos dominados). Ela assenta sobre as “crenças” transmitidas por profetas, sobre o “reconhecimento” que pessoalmente alcançam os heróis e os demagogos, durante as guerras e revoluções, nas ruas e nas tribunas, convertendo a fé e o reconhecimento em deveres invioláveis que lhes são devidos pelos governados. A obediência a uma pessoa se dá devido às suas qualidades pessoais. Não apresenta nenhum procedimento ordenado para a nomeação e substituição. Não há carreiras e não é requerida formação profissional por parte do “portador” do carisma e de seus ajudantes. Weber coloca que a forma mais pura de dominação carismática é o caráter autoritário e imperativo. Contudo, Weber classifica a Dominação Carismática como sendo instável, pois nada há que assegure a perpetuidade da devoção afetiva ao dominador, por parte dos dominados.

Max Weber notou que o poder racional ou legal cria em suas manifestações de legitimidade a noção de competência, o poder tradicional a de privilégio e o carismático dilata a legitimação até onde alcance a missão do “chefe”, na medida de seus atributos carismáticos pessoais.

---

[1] O Clientelismo é um sub-sistema de relação política, com uma pessoa recebendo de outra a proteção em troca do apoio político. O Clientelismo nada tem em comum com o coronelismo, nem se reedita relação análoga àquela entre suserano evassalo do Sistema Feudal. O que caracteriza o clientelismo é o sistema de troca. Como nota característica o cliente fica em total submissão aopatrão, independentemente de com este possuir qualquer relação familiar, empregatícia ou qualquer outra. No Brasil e em alguns países da América Latina, suas raízes remontam às origens patriarcais destas sociedades. Fonte: Wikipédia.

[2] Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção.

---

[1] O conceito de habitus foi desenvolvido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu com o objetivo de pôr fim à antinomia indivíduo/sociedade dentro da sociologia estruturalista. Relaciona-se à capacidade de uma determinada estrutura social ser incorporada pelos agentes por meio de disposições para sentir, pensar e agir.